Crédito Fundiário, Regularização Fundiária, Segurança Pública e Educação no lançamento do RN Mais Justo

PROGRAMA MANHÃ MAIS: NOTÍCIAS

Dando prosseguimento às atividades de lançamento do programa RN Mais Justo, o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, explicou aos prefeitos presentes como funcionam o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Estadual de Regularização Fundiária (PERF).

Na ocasião, Rodrigo Fernandes apresentou um vídeo que mostra o assentamento Ramado, no município de Ielmo Marinho. O vídeo destaca os avanços conquistados pela comunidade com a produção de abacaxi, criação de bode e beneficiamento de diversas frutas. “É um belo exemplo de sucesso do Crédito Fundiário. Hoje aquela comunidade paga em dia as prestações do Crédito Fundiário com o resultado do trabalho desenvolvido”, disse o Secretário.

Rodrigo Fernandes falou também sobre a importância da regularização fundiária e explicou o processo para a legalização da terra. “A titulação da terra é uma grande conquista do agricultor. Ele passa de proprietário de fato para proprietário de direito”, concluiu.

Segurança Pública – Aldair da Rocha, titular da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESED), expôs rapidamente os programas desenvolvidos para combater a violência e a criminalidade no RN, como o Proerd, Sertão Seguro, Metrópole Segura e tantos outros.

Vários prefeitos tiraram dúvidas e apresentaram as dificuldades
enfrentadas pelos municípios no combate à violência. A Governadora Rosalba Ciarlini na oportunidade disse reconhecer que problemas existem. “A situação é difícil. Mas nosso Governo está empenhado no sentido de garantir a segurança do cidadão. Para chamar os policias civis aprovados em concurso, por exemplo, tivemos que pedir autorização à Justiça, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. As vagas preenchidas estavam disponíveis por causa de aposentadorias concedidas ao longo do tempo. Tudo o que estiver ao nosso alcance nós faremos e contamos com o apoio das prefeituras nesse trabalho de combate à criminalidade”, concluiu Rosalba Ciarlini.

Educação – Censo Escolar, ano letivo, transporte escolar, melhoria na infraestrutura das escolas e vários outros temas foram apresentados por Betânia Ramalho, titular da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). A secretária enfatizou que é necessário se trabalhar no regime de colaboração. “Precisamos definir ações e propostas para uma grande articulação com os municípios” disse ela.

        

         A governadora Rosalba Ciarlini informou que a SEEC está planejando uma forma de premiar os municípios que apresentarem melhores resultados na área de educação. “Vamos premiar com dinheiro aqueles municípios que se destacarem. Esse dinheiro deverá ser investido na educação do próprio município”, ressaltou. “A nossa meta é colocar todo jovem na escola”, finalizou a Governadora.

Redação Assecom-RN