Caern contata prefeituras para legalizar sistemas de tratamento de esgotos
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou esta semana o trabalho de visitação às prefeituras que construíram lagoas para tratamento de esgotos e ainda não possuem Licença de Operação, concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os primeiros municípios contatados são Parelhas, Santana do Seridó, Lagoa Nova, Caicó, Acari, Florânia, Jucurutu e São José do Seridó.
A assessora de Licenciamento Ambiental da Caern, engenheira Silvana Fernandes Villar, informou que, durante as visitas, os técnicos pedirão cópia de documento que comprove a legalidade do uso das áreas ocupadas pelas lagoas de tratamento de esgotos. Esse documento pode ser escritura pública ou doação da prefeitura à Caern, até mesmo uma autorização do proprietário do terreno para construção do sistema de tratamento de esgotos é aceita como documento legal. Além dessa legalização, a empresa vai realizar melhorias nas 57 lagoas existentes no Estado, para mantê-las funcionando adequadamente, dentro das normas vigentes estabelecidas pelos órgãos ambientais.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou esta semana o trabalho de visitação às prefeituras que construíram lagoas para tratamento de esgotos e ainda não possuem Licença de Operação, concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os primeiros municípios contatados são Parelhas, Santana do Seridó, Lagoa Nova, Caicó, Acari, Florânia, Jucurutu e São José do Seridó.
A assessora de Licenciamento Ambiental da Caern, engenheira Silvana Fernandes Villar, informou que, durante as visitas, os técnicos pedirão cópia de documento que comprove a legalidade do uso das áreas ocupadas pelas lagoas de tratamento de esgotos. Esse documento pode ser escritura pública ou doação da prefeitura à Caern, até mesmo uma autorização do proprietário do terreno para construção do sistema de tratamento de esgotos é aceita como documento legal. Além dessa legalização, a empresa vai realizar melhorias nas 57 lagoas existentes no Estado, para mantê-las funcionando adequadamente, dentro das normas vigentes estabelecidas pelos órgãos ambientais.
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